Considerando que todos os anos no verão surge o problema dos incêndios/incendiários.Todos sabemos que estão muitos interesses em jogo. Por um lado a guerra entre ministérios para ver quem fica com mais verbas para poder equipar bombeiros e pagar verbas chorudas às empresas que que fazem profissão da desgraça, leia-se helicópteros, aviões, etc., etc. Sou de opinião que deveriam dotar a Força Aérea Portuguesa (FAP) dos meios necessários para o combate aos referidos incêndios.
Sou também de opinião que o Estado deveria ser o 1º a dar o exemplo – limpando as suas florestas.
Relativamente aos incendiários: Muito simples. Se não forem inimputáveis, serem considerados como terroristas, ora isto implicaria a revisão do CP e CPP.
Relativamente aos incendiários inimputáveis: Muito simples. Aplicava-se o disposto nos artigos 27º e 28º da Lei n.º 16/2004 de 11 de Maio que aprova medidas preventivas e punitivas a adoptar em caso de manifestação de violência associada ao desporto. Isto é: Quando começasse a fase “Charlie”, que vai de 01 de Julho a 30 de Setembro, esses indivíduos eram obrigados a permanecer nos Postos da GNR ou Esquadras da Polícia e/ou estabelecimentos hospitalares até ao final da fase. Isto é 30 de Setembro.
Penso k deveremos divulgar este manifesto
